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"Laranja da Terra"

Legislação

Em vigor — 24/09/2020

Lei 2906/2020

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE "ELZA NANTES HERINGER" - LARANJA DA TERRA.

Em vigor — 29/07/2008

Lei 2164/2008

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 399.892,77 para manutenção do convênio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento urbano - SEDURB e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem da Rua Aurino Cicinato Emerick, descida da ETA, subida da Igreja e descida Dalton Heringer, localizadas em Laranja da terra, Município de Iúna.

Em vigor — 30/10/2002

Lei 1838/2002

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R 23.977,64, referente a reforma e ampliação da Unidade de Saúde de Laranja da Terra.

Em vigor — 26/07/2001

Lei 1781/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO VILA NOVA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA EM LARANJA DA TERRA

Em vigor — 14/11/2000

Lei 1744/2000

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de 23.200,00 reais, para ser usado como contrapartida do Convênio/Cesan 131/2000, para implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água do Distrito de Laranja da Terra.

Em vigor — 20/10/1992

Lei 1367/1992

Denominar-se-á Rua Agenor Heringer a via pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Cincinato Emerick, nas proximidades da saída para Pequiá.

Em vigor — 20/10/1992

Lei 1371/1992

Denominar-se-á Capitão Carlos Heringer a quadra de esportes localizada entre a Avenida Aurino Cincinato Emerick e Rua Dionésio Moisés Heringer, em Laranja da Terra, no Distrito de Pequiá, neste município.

Em vigor — 20/10/1992

Lei 1368/1992

Denominar-se-á Rua Dionesio Moises Heringer a via Pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Aurino Cincinato Emerick, próxima à quadra de esportes daquela localidade.

Em vigor — 20/10/1992

Lei 1370/1992

Denominar-se-á Gil de Freitas Heringer a praça localizada na confluência da Avenida Aurino Cincinato Emerick e Rua Afonso Heringer, em Laranja da Terra, no Distrito de Pequiá, neste Município.

Em vigor — 20/10/1992

Lei 1366/1992

Denominar-se-á Avenida Aurino Cincinato Emerick, a via pública de Laranja da Terra, que se estende da saída para Lajinha-MG, até a saída para o Distrito de Pequiá-ES.

Em vigor — 20/10/1992

Lei 1369/1992

Denominar-se-á Rua Afonso Heringer a via pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Aurino Cincinato Emerick, na Praça Gil de Freitas Heringer.

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